Por Redação | Portal A Gazeta RM
Os vereadores Ferri da Rocinha e Cabo Samuel apresentaram um requerimento conjunto à Prefeitura de Guaratinguetá solicitando a realização de um mutirão de fiscalização e aplicação rigorosa da Lei FUNCOC em terrenos baldios não limpos espalhados pela cidade.
A iniciativa surgiu em resposta ao aumento de reclamações da população sobre terrenos abandonados com mato alto, acúmulo de entulho e descarte irregular de lixo, situações que vêm trazendo uma série de transtornos e riscos à saúde pública.
De acordo com os parlamentares, a falta de manutenção adequada nesses terrenos tem contribuído diretamente para:
– Proliferação de insetos e mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue;
– Aparição de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras;
– Sensação de insegurança entre moradores, especialmente em bairros residenciais.
O pedido dos vereadores se baseia na Lei Municipal nº 5.082/2020, conhecida como Lei FUNCOC, que autoriza o poder público a agir diretamente na limpeza de terrenos privados e a cobrar dos proprietários os custos dos serviços executados, além de aplicar as devidas multas por descumprimento da legislação.
No documento encaminhado ao prefeito e ao Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, os vereadores fizeram questionamentos específicos:
– Há previsão para novas ações de fiscalização em terrenos baldios?
– Existe possibilidade de realização imediata de um mutirão para intensificar as vistorias?
– Quais medidas estão sendo adotadas para agilizar notificações, autuações e aplicação de multas?
A proposta visa não apenas resolver casos pontuais, mas estabelecer uma ação sistemática e contínua de fiscalização, com apoio da população por meio de denúncias e um canal direto com as secretarias responsáveis.
“A situação está ficando insustentável em alguns bairros. A população está cansada de conviver com terrenos que viram criadouros de doenças ou locais de risco. Precisamos de uma resposta rápida e eficaz do poder público,” declarou o vereador Ferri da Rocinha.
“A Lei FUNCOC existe para isso: permitir que o município atue com firmeza quando o proprietário é omisso. Queremos ações urgentes para proteger a saúde e a segurança dos moradores,” reforçou Cabo Samuel.
O requerimento agora aguarda resposta oficial da Prefeitura. A expectativa dos parlamentares é que um mutirão de fiscalização e limpeza seja lançado ainda nas próximas semanas, como forma de coibir novas infrações e promover mais qualidade de vida para os moradores de Guaratinguetá.
Foto: Divulgação | CMG
