Por Redação | Portal A Gazeta RM
A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), uma operação de fiscalização em um centro comercial nas proximidades do Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo. A ação tem como foco o combate à venda de produtos importados falsificados, incluindo cigarros eletrônicos (vapes), vestuário, calçados e eletroeletrônicos.
Até às 11h50, a Receita ainda não havia divulgado o balanço oficial das apreensões, mas a expectativa, segundo informações preliminares, é que mais de 400 itens sejam recolhidos durante a operação.
Em nota, a Receita Federal explicou que o comércio irregular prejudica empresários que atuam de forma legal, provoca a perda de empregos formais e contribui para a sonegação fiscal, com impactos diretos na arrecadação de tributos.
Os responsáveis pelas mercadorias apreendidas poderão responder por crime de contrabando. No caso específico dos cigarros eletrônicos, a Receita adiantou que os comerciantes flagrados vendendo esse tipo de produto poderão ter o registro de suas empresas suspenso.
O Santuário Nacional de Aparecida se manifestou sobre a operação e informou que sua atuação se restringe à locação do espaço físico aos lojistas, por meio de contratos formais. A instituição destacou que cada comerciante é inteiramente responsável pelas obrigações legais e pelas atividades que exerce, incluindo o cumprimento das normas municipais, estaduais e federais.
A operação segue em andamento e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.
Fotos: Divulgação | Receita Federal
