A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou na terça-feira (25) e quarta-feira (26) ações sócio-habitacionais, como recebimento de documentos do Programa “Meu Bairro é Legal”. A iniciativa visa transferir a titularidade dos imóveis do Loteamento Municipal de Interesse Social para seus proprietários, possibilitando a elaboração da matrícula das casas.
Realizado no centro comunitário do Castolira, o evento contou com aproximadamente 300 atendimentos, entre eles ações sociais, orientação sobre escrituras, sobre pré-cadastro em programas habitacionais, serviços do Disque Habitação (12 93500-5005), Cadastro do Programa Reforma que Transforma, entre outras atividades da secretaria.
O público também foi orientado sobre direito à moradia, sustentabilidade urbana e o a crédito para melhorias habitacionais e valorização de imóveis.
A dona de casa Maria Aparecida, moradora do bairro há 25 anos, comemorou a oportunidade. “Há muito tempo esperamos pela documentação das nossas casas. O evento trouxe esperança para muitas famílias que vivem aqui”.
Segundo o secretário de Habitação, Francisco César ‘Chicão’, a ação faz parte de um projeto maior que busca garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar as condições de vida na comunidade e em suas moradias. “Nosso compromisso é avançar e promover ações que beneficiem diretamente as famílias”.
Para a diretora de Habitação, Monique Dias, o evento foi um sucesso, “pois contou com a participação de vários moradores e se tornou um marco para a comunidade e um exemplo de como políticas públicas podem transformar realidades de loteamentos municipais de interesse social”.
Sobre o Meu Bairro é Legal – Os trabalhos do “Meu Bairro é Legal” tiveram início em 2017 e, desde então, já beneficiaram milhares de famílias em diversos loteamentos de interesse social em Pindamonhangaba, proporcionando segurança jurídica e melhor qualidade de vida aos moradores, e reafirmando o compromisso da Prefeitura em promover o desenvolvimento urbano e social da cidade.
O “Meu Bairro é Legal” é maior programa de regularização da história da cidade e a ação vem sendo executada em mais de 40 bairros, através de três frentes de trabalho: parceria Estado/Cidade Legal, sendo neste caso do Castolira, realizado pela Secretaria de Habitação através do Departamento de Habitação.
A regularização dos imóveis permite com que os moradores fiquem em ordem de forma definitiva a situação de suas casas e se tornem, de fato, proprietários.
Outros Serviços – Além do atendimento habitacional, o evento ofereceu outros serviços públicos municipais, como:
- Secretaria da Saúde – Aferição de pressão, destro, campanha contra dengue, Orientações sobre qualidade de vida, vacinação e medidas protetivas sobre o calor e medidas protetivas, entre outras.
- Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentável e Clima – com doações de 100 mudas frutíferas, visando a arborização local devido as mudanças climáticas e excesso de calor.
- Fundo Social de Solidariedade: Varal Solidário – doação de mais de 1.500 peças de roupas para a população do Bairro.
- CEPATAS – Projeto Antonieta – Vacinação Antirrábica e informações sobre Serviços do Cepatas, contando com a parceria dos alunos da FASC (Curso de Veterinária), com 127 vacinas foram aplicadas, entre cachorros e gatos do bairro.
- Membros da sociedade civil e moradores locais: Artesanato com a voluntária Bel, aula presencial de fuxico proporcionando empreendedorismo e complemento de renda as mulheres do bairro e apresentação musical com a jovem cantora Andreza de Castro Leal.
