Por Natalie Rocha
Na última segunda-feira (2), a Câmara Municipal de Aparecida realizou a 9ª Sessão Ordinária de 2025 no Plenário “Vereador Pedro Goussain”. A sessão foi marcada por debates intensos, cobranças por transparência na gestão pública e a análise de um extenso volume de proposituras: 24 indicações, 18 requerimentos e dois Projetos de Lei Legislativos.
Requerimentos reforçam cobranças ao executivo
Entre os destaques da sessão, o requerimento nº 197/2025, de coautoria das vereadoras Gabi do Postinho (Liliane Gabriele dos Santos) e Simone Ribas da Silva, exigiu esclarecimentos da Prefeitura sobre o destino e uso de R$ 164.919,63 reados pelo Programa Criança Feliz.
Outro ponto quente foi o requerimento nº 205/2025, assinado por Luís Fernando de Castro Rocha (Gu Castro), que cobrou informações sobre a obra em andamento na Ladeira Monte Carmelo. A solicitação reacendeu o debate sobre a falta de transparência nas obras com recursos estaduais, com críticas incisivas do vereador André Monteiro. Segundo os parlamentares, essa não é a primeira vez que o tema é abordado, inclusive pelo presidente da Câmara.
Resposta da SAAE e reação dos vereadores
A Autarquia SAAE enviou uma resposta oficial, lida em plenário pelo vereador Luiz Carlos Ferreira Júnior (Juninho Corpo Seco). O documento justificou a contratação direta da obra da Ladeira Monte Carmelo, alegando “urgência” como motivo para a dispensa de licitação. A explicação não convenceu, e o clima na Casa foi de alerta.
Como consequência, sete novos requerimentos verbais foram protocolados durante a sessão, todos dirigidos ao Executivo. Entre os pedidos, os vereadores exigem respostas claras e embasadas na lei, cópias integrais de contratos com empresas terceirizadas e maior rigor na fiscalização dos gastos públicos.
Convocação de Secretária e foco nos programas sociais
Um dos desdobramentos mais significativos foi a aprovação da convocação da secretária municipal de Assistência Social, Elisabeth Cristina Couceiro, para prestar esclarecimentos na próxima sessão. A convocação tem como objetivo elucidar irregularidades em programas sociais, que têm gerado desconfiança dentro e fora do Legislativo.
Projetos de Lei em análise
Durante o expediente, dois Projetos de Lei Legislativos foram lidos:
PLL 024/2025, do vereador Osvaldo Bemfica, propõe a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e scooters motorizadas no município.
PLL 025/2025, de autoria do vereador Élcio Ribeiro Pinto Filho, busca nomear o CRAS do bairro Santa Rita como “CRAS Wilma Maria Pereira Soares da Cunha”.
Ambas as propostas foram encaminhadas às comissões competentes para análise e parecer.
Tribuna: Vereadores endurecem o tom
Na Tribuna, os discursos dos vereadores André Monteiro, Gu Castro, Thais Chad e Juninho Corpo Seco foram marcados por críticas diretas à istração municipal. As falas acusaram o Executivo de omissão, falta de respostas e má condução na aplicação de recursos públicos.
Aprovações unânimes
Encerrando a sessão, os requerimentos apresentados foram colocados em votação e aprovados por unanimidade, demonstrando consenso entre os parlamentares sobre a necessidade de intensificar a fiscalização.
Fotos: Divulgação | CMA
