Por Redação | Portal A Gazeta RM
Uma empresa de construção civil com sede em Alfenas (MG) foi a única a apresentar proposta válida para assumir a concessão do Parque das Águas, em Caxambu, no Sul de Minas. A sessão pública para abertura das propostas ocorreu na manhã desta quarta-feira (16), conforme informou a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
A Massahud Construtora cumpriu todos os requisitos do edital e agora tem até o dia 22 de abril para entregar a documentação exigida pelo Governo de Minas. A análise dos documentos e a publicação da ata de julgamento estão previstas para 30 de abril.
Após o período para apresentação de recursos, a decisão final sobre a concessão será divulgada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
A empresa vencedora será responsável pela manutenção do parque. De acordo com a Codemge, o governo estadual investirá R$ 21 milhões ao longo de três anos para apoiar melhorias na infraestrutura do espaço.
No primeiro ano, está prevista a reforma do ringue de patinação, do coreto e de duas das doze fontes de água mineral que compõem o parque.
O processo de concessão havia sido suspenso em abril de 2023, após uma ação civil pública do Ministério Público apontar a necessidade de revisão de pontos do edital. O novo documento foi elaborado após estudos técnicos e audiências públicas com a população de Caxambu.
Entre as principais mudanças estão:
- Proibição de alteração do nome do parque;
- Esclarecimento sobre os limites da concessão, mantendo o direito minerário sob controle do Estado;
- Redução do prazo de execução das obras de modernização de 12 para três anos;
- Garantia de o gratuito aos moradores de Caxambu às fontes, nos horários das 7h às 9h.
A concessão busca aliar a preservação do patrimônio histórico e natural com a modernização da infraestrutura, por meio da parceria com a iniciativa privada.
Foto: Crédito: Divulgação Prefeitura Municipal de Caxambu
